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  • Projeto de Lei Ordinária nº 170/2017

    CRIA O PROGRAMA “COMEÇAR DE NOVO” DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 28/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 791/2017 , PAR 875/2017 , PAR 284/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 167/2017

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 26/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 571/2017 , PAR 725/2017 , PAR 739/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/11/2017)
    LEI Nº 18.406/17 SANCIONADA EM 31/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 126/17 DE 02/11/2017. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2017

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DO “DIA DO FUTEVÔLEI”, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 21/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 568/2017 , PAR 620/2017
    Documento Acessório: VETO PARCIAL DO PLO Nº 163/201
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2017 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 09/05/2018)
    LEI Nº 18.386/17 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 10/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 118/17 DE 12/10/17.CONFORME OFÍCIO Nº 102/17-GP/SEGOV, DE 10/10/17, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 2º. EM 31/10/17 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 08/05/18 ACEITO O VETO. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 646/18-CMR, DE 09/05/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2017

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.982, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUI O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADO E O DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 21/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 885/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 137/2017
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS INTERMITENTES E DE SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 882/2017
    Parecer de Comissão: CLJ nº 135/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/06/2023 09:24:46: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 135/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CAMU.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2017

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CASO SEJAM ADOTADAS, NO IMÓVEIS, MEDIDAS QUE VISEM À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 496/2017 , PAR 654/2017 , PAR 886/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 90/2017

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.600, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000, QUE FIXA NORMAS PARA O SERVIÇO COLETIVO DE ESCOLARES DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 26/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 584/2017 , PAR 1146/2017 , PAR 1147/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2017

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 12/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/07/2017 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 04/07/2017)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 42/17-GAB/VFF, DE 04/07/17 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/07/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral